Web9 nov. 2015 · Sujeito Ativo: União Sujeito Passivo: Art. 51, do CTN; O importador ou quem a lei a ele equiparar; O industrial ou quem a lei a ele equipara; O comerciante de produtos sujeito ao imposto; O arrematante; Critério quantitativo: De acordo com as materialidades indicadas temos: Base de cálculo: o preço normal; o valor da operação e preço da … Web8 jan. 2024 · Segundo o Regulamento do IPI/2010, sujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados …
IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou …
Web29 okt. 2013 · Tributação do ouro (ativo financeiro/cambial) • Ouro (ativo financeiro/cambial) = em qualquer estado de pureza, bruto ou refinado, quando … Web22 sep. 2015 · PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS APLICÁVEIS AO IOF. Quanto aos Princípios Constitucionais Tributários aplicáveis ao IOF, deve-se atentar para o rol abaixo, o qual contém todos os princípios aplicáveis: Princípio da Isonomia; … chs cerner
Como funciona a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF ...
Web2 dagen geleden · Hoje, foi aprovada em assembleia geral ordinária e extraordinária (AGOE) a declaração de R$ 152,4 milhões em dividendos, montante equivalente a R$ 0,269366954 por ação. Com isso, o novo preço por ação da OPA, atribuído inicialmente pelo grupo controlador português EDP em R$ 24, caiu para R$ 23,73. A EDP já havia … WebO ouro, quando não for considerado como simples metal, mas definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do _____. … WebO IOF é tributo sujeito ao lançamento por homologação, em que os responsáveis tributários adiantam seu pagamento, cuja regularidade fica a depender de posterior … chs cenex gas stations